A PROVÍNCIA DE RESENDE

Por Julio Cesar Fidelis Soares 

Resumo

O presente estudo procura inserir-se na linha temática de fé e poder, pois procuramos mostrar a força e o poder econômico da  região do Vale do Rio Paraíba do Sul, colocando foco principalmente na liderança de Resende por sua pujança em termos de ligações políticas-religiosas e de poder. Mostrando toda a força de seus pequenos, médios e grandes produtores de café em se unirem em prol de interesses comuns fazendo assim ligações políticas na vontade de se juntarem geograficamente e administrativamente com as outras vilas da região para criação de uma nova província para o Brasil do Primeiro Império. Neste ambiente político figuram religiosos e políticos cujas relações de poder uniram vilas e cidades ao redor dos mesmos ideais.

Nosso estudo inicia-se no período em que se processa da Abdicação de Dom Pedro I, pois o imperador procurou atenuar a hostilidade da Câmara organizando um novo ministério chefiado pelo marquês de Barbacena, que contava com a simpatia dos políticos do Partido Brasileiro. A queda desse gabinete, a repercussão dos ideais liberais na Europa com repercussões nas principais províncias do Brasil, fez ferver os ânimos dos liberais. No Rio de Janeiro, violentas lutas de rua entre brasileiros e portugueses colocaram em evidência a impopularidade do imperador. Novo ministério de tendências liberais foi substituído em seguida pelo Ministério dos Marqueses, de tendências absolutistas. A crise culminou em 6 de abril de 1831 com uma grande manifestação popular no Rio de Janeiro, à qual aderiu a guarnição da cidade, comandada pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Na madrugada do dia seguinte, 7 de abril, Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro em nome de seu filho de cinco anos, Pedro de Alcântara.  Neste turbilhão de idéias liberais onde o separatismo, a independência econômica e política são tônicas recorrentes é que se dá a 4 de agosto de 1829 uma Seção Extraordinária da Câmara da Vila de Resende, conclamando varias vilas a criação de uma nova província do Império do Brasil, uma vez que os signatários desta ideia ,formavam já a base econômica daquilo que se conheceria a frente como o “Império do Café”.  

Fig. I - Imperador do Brasil Dom Pedro I em 1830 obra de Henri Grevedon.

O café, desde o final do século XVIII, transformara-se em produto de luxo que aos poucos se tornava cada vez mais consumido. Os mercados internacionais estavam favoráveis ao café, sua exportação se comportou da seguinte forma segundo Prado Junior conforme a tabela:

Exportação brasileira de café em milhares de sacas de 60 Kg.

Decênios Milhares de Sacas

1821-30 3.178

1831-40 10.430

1841-50 18.367

Fonte: Prado Jr.,Caio,História Econômica do Brasil.ed.SãoPaulo:Brasiliense 1990.

As casas onde se vendia café tornavam-se cada vez mais comuns, os preços do mercado apareciam cada vez mais tentadores, particularmente, quando Haiti (ex-colônia francesa) teve sua produção desbaratada com as guerras de independência, quando os negros assumiram o poder e eliminaram a elite branca, num exemplo único na hstória. Portanto, as condições externas eram favoráveis ao café. Mas internamente o que se passava no Brasil também favorecia o plantio do café.

Quando o Brasil passa a produzir café em grande quantidade, as colônias holandesas e francesas já o produziam há algum tempo. Até a diminuição da produção aurífera das Minas Gerais no final do século XVIII, o café não ofereceu grandes atrativos no Brasil. Mas a situação brasileira após a independência política em 1822, era verdadeiramente difícil, pois principais produtos exportados pelo Brasil passavam momentos de sérias dificuldades. A descoberta do açúcar de beterraba retirou do Brasil uma boa parcela do mercado e os norte-americanos passaram a consumir açúcar de Cuba. O algodão dos Estados Unidos passou a abarrotar os mercados europeus levando quase que à falência as plantações do Nordeste (sobretudo do Maranhão). O fumo, o couro e o cacau que nunca foram produtos de grande expressão também atravessavam uma série de dificuldade. Acrescentando-se a tudo isso, desde antes de consumada a independência já estávamos endividados com os bancos ingleses, dando início a nossa vultosa dívida externa, quando para pagar o reconhecimento de Portugal pedimos um empréstimo de dois milhões de libras que nem chegaram a sair dos cofres ingleses (pois foi debitado da conta que os portugueses já tinham com os ingleses). O novo Estado brasileiro sem poder aumentar as taxas da alfândega (pois os produtos exportados não encontravam bons preços no mercado) vivia uma situação de grande problema financeiro.

Essa situação de penúria e incertezas perdura até aproximadamente de 1830 a 1840, quando o café passará a ser o principal produto exportado pelo Brasil. Entretanto em 1822 ele já era responsável por 18% das exportações (vindo logo abaixo do açúcar e do algodão) e em 1840, passa a representar 41,4% das exportações (enquanto o açúcar passa para 26% e o algodão 7,5%).  Nestas condições é que se dá o auge da cafeicultura resendense bem como dos outros municípios a seu entorno, ou  seja, na virada da década de 1840 para 1850.

Mas ao final da década de 1820 um episódio grande relevância ocorre na história de Resende envolvendo a câmara Municipal e a população de toda região do Médio Paraíba. Foi a idéia da criação de uma nova província para o Império do Brasil, província esta movida pela força e poder econômico do Café. E assim, quem melhor nos relata tal momento é João Maia: 

"Desde 1829, concebeu a câmara municipal de Resende, uma idéia grandiosa que por ser arrojada e não terem sido previstos os obstáculos que a deviam malograr,não teve o sucesso que estava nos desígnos[sic] dessa corporação animada do mais elevado patriotismo e de intuitos progressistas sem igual em outras municipalidades desse tempo."  

Há época do período da independência, havia municípios pertencentes a três províncias, com cidades prósperas, que mantinham íntimas relações comerciais entre si. Na Província do Rio de Janeiro tínhamos Resende, Valença, Parati,S.João Príncipe e Ilha Grande; Campanha e Baependi, na de Minas Gerais, e Areias, Lorena, Cunha e Guaratinguetá, na de São Paulo. Por relações comerciais e facilidades de transporte, de acordo com os recursos da época, tais cidades estavam intimamente ligadas por laços de parentesco de seus habitantes e também, inspiradas no interesse comum desses municípios, que como o de Resende, tinham grande dificuldade de transporte em relação as vias de ligação, tendo de percorrer grandes distâncias e péssimos caminhos para irem às capitais respectivas o que demandou atitudes que pudessem resolver sua necessidades locais com mais velocidade e presteza, no caso a abertura de caminhos alternativos para escoamento da produção, sobretudo, o café. Caio Prado, em sua obra Formação do Brasil Contemporâneo descreve a riqueza da região bem como o ímpeto de se tornar Província:

"Aliás para esta área do curso médio do Paraíba, que se tornará o centro da maior riqueza do Império, confluem três movimentos simultâneos: a expansão paulista, que invadirá territórios que embora desocupados, pertenciam a província do Rio de Janeiro; o que vem de Minas Gerais descendo para o sul, e o que vem do Rio de Janeiro para o interior da capitania. Os três se reunirão aí ,e embora formada de trechos de províncias diferentes, a região terá características tão peculiares e próprias que se cogitará um momento de formar com ela uma província à parte."  

Fig.1 – Trecho da Ata da Câmara Municipal de Resende Seção de 7 de Julho de 1829  página 27 com a idéia proposta pelo Pe. Jose Marques da Motta para criação de uma nova província.Podemos notar que ele cita as vilas de serra acima: Areias, São João do Príncipe, Valença, Lorena, Guaratinguetá, Cunha e outras vilas da Província de Minas.

Fig.2 – Página 27(Verso) da Ata da Câmara Municipal de Resende Seção de 7 de Julho de 1829  com a ideia proposta pelo Pe. Jose Marques da Motta para criação de uma nova província. Ao final vê-se autógrafos do Padre Joaquim Pereira de Escobar (Presidente da Câmara), João Lourenço Dias Junior, Fabiano Pereira Barreto, Padre Francisco do Carmo Frois,Antonio Luis Vaz Vianna e Bento de Azevedo Maia.

Os interesses e aspirações comuns, as dificuldades para entendimentos com os presidentes das respectivas províncias, geraram no espírito dos munícipes a grande conveniência da  nova organização, com os citados municípios, de uma nova província destacada das de São Paulo, Rio e Minas. 

A idéia não tardou a ser aceita com entusiasmo pelos donos poder de tais cidades, transformando-se numa verdadeira aspiração da maioria de seus habitantes. Houve entendimentos entre representantes dos vários municípios, no intuito de tornar realidade esta aspiração de seus munícipes, pois existiam pequenas dúvidas e ligeiras rusgas, oriundas de interesses locais específicos que acabariam sendo resolvidas num contexto geral.

Mas em Baependi , guartel general dos "Nogueira" , exigia-se as honras de capital da nova província. Contudo, Resende também almejava esta primazia e tal pretensão era justificada pela sua melhor posição geográfica em relação ao plano proposto, situação esta que Zaluar comenta em sua obra nos idos de 1860:

”três artérias magna importância comunicam Resende com as outras províncias irmãs :pela estrada Presidente Pedreira,da Barra Mansa ao Picu ,está ela em contato com o grande centro da capital; pela estrada chamada da Bocaina comunica com a Província de Minas; e pela estrada do Ariró, com a de São Paulo , parte de cujo território atravessa.”   

Não se chegou a um acordo a respeito da denominação da nova província.  A questão da denominação da Nova Província esta ainda em pauta , quando o impetuoso vereador da câmara municipal de Resende, o padre José Marques da Motta , inabilmente precipitou os acontecimentos, fechando questão quanto a capital e o nome da nova província que deveria adotar a mesma denominação da então Vila de Resende, ou Província de Resende. Tal gesto impetuoso do padre provocou grande polêmica, discussões, discordâncias e posicionamento regionalistas entre os outros municípios, sobretudo Baependi, tendo gerado um retrocesso nas negociações, até então já consumadas e acertadas com todos da necessidade da criação de uma nova ordem administrativa.

O que podemos ver é a força do poder econômico da região, principalmente a liderança de Resende, por sua pujança em termos de ligações políticas e de poder, mostrando toda a força dos pequenos e médios produtores em se unirem em prol de interesses comuns sejam eles ligados geograficamente e administrativamente a outras Províncias. Assim damos conta de assunto transcrevendo o ofício dirigido pela Câmara de Resende aos municípios convencionados:

Ilmos. Srs. Vereadores da Câmara de ........

A Câmara municipal da vila de Resende,considerando muito refletidamente o estado atual da mesma vila e suas circunvizinhanças e, consultando a este respeito pessoas entendidas e bem intencionadas, foi obrigada a reconhecer:

1º - Que o vagaroso progresso da sua indústria, da sua civilização e as efetividade de seus direitos públicos e individuais estabelecidos na constituição não correspondem de modo algum, à riqueza de suas produções,facilidade de sua exportação e boas disposições de seus habitantes.

2º - Que este estacionamento humilhante à face do progresso de outros povos do Brasil, procede dos obstáculos que as distâncias opõem à ação administrativa tornando-a umas vezes fraca, outras demasiado rigorosa, e quase sempre, tardia e pouco previdente.

3º - Que, sendo a distância da autoridade administrativa a causa constante dos males indicados, o encurtar esta distância é meio indispensável para remediá-los.

Conquanto tenha a câmara desta vila por sagrado dever o promover a prosperidade dela, não pode separá-lo dos sentimentos de nacionalidade que a prendem a todo o Império e a cada uma de suas partes e está convencida de que a prosperidade de uma povoação só pode caminhar a par de suas vizinhanças. Considerando, finalmente, que não só algumas vilas desta província, como outras de São Paulo e de Minas Gerais, sentem as mesmas necessidades, concebeu o projeto de requerer a criação de uma nova província que pode ter por capital esta vila e por distritos as que vão mencionadas na tabela anexa.

Tomando esta câmara semelhante iniciativa, porque era necessário que alguém a tivesse, de nenhum modo prosseguiria em tal projeto sem primeiramente ouvir o parecer e obter o consentimento das municipalidades interessadas, motivo porque se dirige a todas, interrogando suas luzes e consultando suas vontades.

Indicando esta vila para capital da nova província, espera esta câmara não poder ser arguida de parcialidade, quando sua posição central a está indicando como a mais apropriada; desde que se mostrem maiores vantagens em outro lugar, nenhuma dúvida porá esta câmara em mudar de opinião, visto que seus desejos são sempre inspirados pelo bem do maior número.

Roga-se, portanto, a V.Sas. queiram tomar na devida consideração a presente proposta para, de comum acordo, dirigir-se ao corpo legislativo a necessária representação.

Deus guarde, etc, Resende, 4 de novembro de 1829 Joaquim Pereira de Escobar - José Marques da Motta - Bento de Azevedo Maia Fabiano Pereira Barretto - Antônio Luiz Gonçalves Viana - João Lourenço Guimarães - Francisco do Carmo Froes.

O documento inicial que propõe a idéia da nova província foi a ata da seção de 7 de julho de 1829. Nela tratou-se de diverso assuntos como nomeação de Juiz Ordinário para vila , a nomeação de um carcereiro para Cadeia Pública e uma série de outros assuntos administrativo da Vila de Resende. Mais o trecho que nos interessa está registrado na página 27 da ata citada anteriormente e assim foi registrado :

  

“ O Senhor Motta propôs o seguinte. Havendo considerado a quanto fosse útil aos povos de Serra Acima a Criação  de huma nova Província que compreende esta Villa , a de Areias, Sam João do Príncipe , Valença, de Lorena , Guaratinguetha, Cunha e outras  das Província de Minas proponho  a esta Câmara que Convide as Municipalidades das dittas Villas para se reunirem a esta Câmara na representação que se houver de fazer a Assembléia Legislativa .... em Seção de sete de julho de mil e oitocentos e vinte nove. Motta que foi apoiado Remetido a Comissão dos Officios para dar (Apreciação) na Seção de três de Agosto.”

Fig.3 ATA DA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DA VILA DERESENDE PROPONDO A CRIAÇÃO DA PROVÍNCIA DE RESENDE – 4 DE

AGOSTO DE 1829.

Fig.4 ATA DA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DA VILA DE RESENDE PROPONDO CRIAÇÃO DA PROVÍNCIA - DATA 4 DE AGOSTO DE 1829.

Assim pelo que vimos tal seção só se realizou em verdade no dia 4 a de Agosto de 1829 conforme registrado em Ata de Seção Extraordinária.  Segundo o historiador local Dr. João Maia somente em 7 de abril de 1831 esta idéia volta a despertar  interesse e alguma esperança , talvez quem sabe algum padrinho político pudesse ajudar tão arrojado ideal. Poderíamos propor a hipótese de que este padrinho pudesse ser o Imperador, que via nesta nossa região uma grande base de apoio ao poder uma vez que sabemos que o ano 1831 é um período muito difícil na gestão do império, mas fato é se este era o padrinho foi neste 7 de Abril que Sua Majestade renuncia ao trono brasileiro pois viu que não tinha sustentação política , nomeado no dia 5 de abril um ministério totalmente ligado a sua linha de pensamento político cuja ideais eram totalmente contrário ao gosto do povo e abdicando em favor de seu filho. O que observamos então é a força do poder econômico da região, sobretudo a liderança de Resende, por sua pujança em termos de ligações políticas e de poder, mostrando toda sua força na representação dos pequenos e médios produtores de café em se unirem em prol de um interesse comum seja eles ligados geograficamente e administrativamente a outra províncias como São Paulo e Minas. Vemos neste momento que a hegemonia de poder e influência de relações se transfere gradativamente para estes produtores de café , seja ele pequeno, médio ou grande(o Barões do Café). Assistimos a partir de ações precursoras como estudada que as províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas representadas por nossa micro-região passam a conformar-se num novo laço de relações de poder dentro de seus interesses no Brasil Independente do Segundo Reinado.

Fig.5 Padre Jose Marques da Motta(1795-1846) 1º Provedor da Santa Casa de Resende,Político,Membro da Câmara Municipal. O quadro original encontra-se na galeria de provedores da Santa Casa de Misericórdia de Resende.

fig.6 Fragmento de Ata da Provedoria da Santa Casa de Resende com Autógrafo do Pe.José Marques da Motta - 1835.

Bibliografia

Fontes Primárias
Arquivo Histórico Municipal – Resende, RJ.
a) Atos da Câmara, correspondência dos Presidentes, Vice-Presidentes e Secretários.  Símbolo CMI,1 2.ªcaixa-Correspondência dos Presidentes, Vice-Presidentes e Secretários. 1831-34; 1836-37; 1840;
Vereadores - Documentação produzida e recebida pelos Vereadores e relativa às suas funções: ofícios, indicações, propostas, pareceres das Comissões.  Símbolo CM1
1.a caixa - 1824; 1826-35.
2.a caixa - 1836-41;
b) Livro de Ata Câmara Municipal de Resende – CM 1829 à 1833  registro da Seção ordinária de 7 de Julho de 1829 – página 27 e 27 Verso.
c) Livro de Ata Câmara Municipal de Resende – CM 1829 à 1833  registro da Seção Extraordinária de 4 de Agosto de 1829.

HISTORIADORES LOCAIS e VIAJANTES

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